Institucional

Termos de Uso

Última atualização: 13 de novembro de 2026

1. Aceite

Ao usar o site maisempenho.com.br ou baixar um modelo, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. O site é mantido pela B2G SISTEMAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 70.130.970/0001-97, com sede na Av. E, 520, Quadra B5, Lote 1E, Sala 2B, Cond. Jardim Goiás Mall, Jardim Goiás, Goiânia/GO, CEP 74810-030, responsável pelo sistema MAIS EMPENHO.

2. O que o site oferece

A contratação e o uso do sistema MAIS EMPENHO seguem contrato e termos próprios, apresentados no momento da assinatura.

3. Modelos gratuitos

Os modelos são pontos de partida para a redação dos seus próprios documentos. Ao baixá-los, você concorda que:

4. Uso adequado do site

Não é permitido:

5. Propriedade intelectual

Textos, guias, marca, logotipo, telas e código do site pertencem à B2G SISTEMAS LTDA, responsável pelo MAIS EMPENHO, ou a seus licenciadores. O uso dos modelos segue a seção 3; os demais conteúdos podem ser citados com indicação da fonte e link para o site.

6. Responsabilidade

Trabalhamos para manter as informações corretas e atualizadas, mas o conteúdo do site tem caráter informativo. Não respondemos por decisões tomadas exclusivamente com base nele, nem por indisponibilidades temporárias do site. Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência; não controlamos o conteúdo deles.

7. Alterações

Estes Termos podem ser atualizados. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização.

8. Contratação do sistema

  1. Os planos, preços e limites mensais estão na página Planos. O contrato apresentado na assinatura traz as condições completas.
  2. O teste grátis dura 30 dias, sem cartão. Ao final, o acesso continua apenas com a assinatura de um plano.
  3. A cobrança é mensal e antecipada, por boleto, PIX ou cartão, com vencimento no dia 5 de cada mês.
  4. Se o pagamento não for identificado até o dia 10, o acesso ao sistema pode ser suspenso. Ele volta assim que o pagamento for confirmado. A franquia mensal do plano é renovada no dia 10.
  5. Cada plano tem limites mensais de licitações e de análises de edital por IA. Créditos avulsos de análise podem ser comprados a qualquer momento.
  6. A troca de plano pode ser feita quando o cliente quiser, com o valor ajustado de forma proporcional.
  7. Não há fidelidade. O cliente pode cancelar quando quiser. O mês já pago vale até o fim, sem devolução proporcional.
  8. Em caso de suspensão ou cancelamento, os dados do cliente ficam guardados por 90 dias. Depois desse prazo, podem ser excluídos.

9. Lei e foro

Estes Termos seguem a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Goiânia/GO, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

Contato: privacidade@maisempenho.com.br ou WhatsApp (62) 3142-6211.